A FIX COMMERCE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua José Alberto Lopes Rodrigues, nº 24, Vila Nova II, Cajazeiras - PB, inscrita no CNPJ sob o nº 54.697.551/0001-85 (“Lojista”), leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários (“Usuários” ou “você”) do site “fixcommerce.com.br” e qualquer outro site, loja ou aplicativo operado pelo Lojista (coletivamente referidos como “Loja”).
Introdução
Esta Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em suas visitas à nossa Loja e em mensagens que trocamos com você (“Comunicações”). Esta Política de Privacidade aplica-se somente a informações coletadas por meio da Loja.
AO ACESSAR A LOJA, ENVIAR COMUNICAÇÕES OU FORNECER QUALQUER TIPO DE DADO PESSOAL, VOCÊ DECLARA ESTAR CIENTE DOS TERMOS AQUI PREVISTOS E DE ACORDO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE, A QUAL DESCREVE AS FINALIDADES E FORMAS DE TRATAMENTO DE SEUS DADOS PESSOAIS QUE VOCÊ DISPONIBILIZAR NA LOJA.
Esta Política de Privacidade fornece uma visão geral de nossas práticas de privacidade e das escolhas que você pode fazer, bem como direitos que você pode exercer em relação aos Dados Pessoais tratados por nós. Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected].
Exclusão de Aplicabilidade a Terceiros
Esta Política de Privacidade não se aplica a quaisquer aplicativos, produtos, serviços, sites ou recursos de mídia social de terceiros que possam ser oferecidos ou acessados por meio da Loja. O acesso a esses links fará com que você deixe a Loja e possa resultar na coleta ou compartilhamento de informações sobre você por terceiros. Nós não controlamos, endossamos ou fazemos quaisquer representações sobre esses sites de terceiros ou suas práticas de privacidade, que podem ser diferentes das nossas. Recomendamos que você revise a política de privacidade de qualquer site com o qual você interaja antes de permitir a coleta e o uso de seus Dados Pessoais.
Dados de Terceiros
Caso você nos envie Dados Pessoais referentes a outras pessoas físicas, você declara ter a competência para fazê-lo e declara ter obtido o consentimento necessário para autorizar o uso de tais informações nos termos desta Política de Privacidade.
Definições
Para os fins desta Política de Privacidade:
1. **Dados Pessoais:** Qualquer informação que, direta ou indiretamente, identifique ou possa identificar uma pessoa natural, como nome, CPF, data de nascimento, endereço IP, entre outros;
2. **Dados Pessoais Sensíveis:** Qualquer informação que revele, em relação a uma pessoa natural, origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico;
3. **Tratamento de Dados Pessoais:** Qualquer operação efetuada no âmbito dos Dados Pessoais, por meios automáticos ou não, tal como coleta, gravação, organização, estruturação, armazenamento, adaptação ou alteração, recuperação, consulta, utilização, divulgação por transmissão, disseminação ou, alternativamente, disponibilização, harmonização ou associação, restrição, eliminação ou destruição. Também é considerado Tratamento de Dados Pessoais qualquer outra operação prevista nos termos da legislação aplicável;
4. **Leis de Proteção de Dados:** Todas as disposições legais que regulem o Tratamento de Dados Pessoais, incluindo, mas não se limitando à Lei nº 13.709/18, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Uso de Dados Pessoais
Coletamos e usamos Dados Pessoais para gerenciar seu relacionamento conosco e melhor atendê-lo quando você estiver adquirindo produtos e/ou serviços na Loja, personalizando e melhorando sua experiência. Exemplos de como usamos os dados incluem:
1. Viabilizar que você adquira produtos e/ou serviços na Loja;
2. Confirmar ou corrigir as informações que temos sobre você;
3. Enviar informações que acreditamos ser do seu interesse;
4. Personalizar sua experiência de uso da Loja;
5. Personalizar o envio de publicidades para você, baseadas em seu interesse na nossa Loja;
6. Entrar em contato por um número de telefone e/ou endereço de e-mail fornecido. Podemos entrar em contato com você pessoalmente, por mensagens de voz, através de equipamentos de discagem automática, por mensagens de texto (SMS), por e-mail ou por qualquer outro meio de comunicação que seu dispositivo seja capaz de receber, nos termos da lei e para fins comerciais razoáveis.
Uso Adicional de Dados Pessoais
Os Dados Pessoais fornecidos também podem ser utilizados na forma que julgarmos necessária ou adequada:
a. Nos termos das Leis de Proteção de Dados;
b. Para atender exigências de processo judicial;
c. Para cumprir decisão judicial, decisão regulatória ou decisão de autoridades competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
d. Para proteger nossas operações;
e. Para proteger direitos, privacidade e segurança nossos, seus ou de terceiros;
f. Para detectar e prevenir fraude;
g. Permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
h. De outros modos permitidos por lei;
Não Destinado a Menores de 18 Anos
A PLATAFORMA NÃO SE DESTINA A PESSOAS COM MENOS DE 18 (DEZOITO) ANOS E PEDIMOS QUE TAIS PESSOAS NÃO NOS FORNEÇAM QUALQUER DADO PESSOAL.
Não Fornecimento de Dados Pessoais
Você não é obrigado a compartilhar os Dados Pessoais que solicitamos. No entanto, se você optar por não os compartilhar, em alguns casos, não poderemos fornecer a você acesso completo à Loja, alguns recursos especializados ou ser capaz de prestar a assistência necessária ou, ainda, viabilizar a entrega do produto ou prestar o serviço contratado por você.
Dados Coletados
O público em geral pode navegar na Loja sem necessidade de qualquer cadastro e envio de Dados Pessoais. No entanto, algumas funcionalidades da Loja poderão depender de cadastro e envio de Dados Pessoais, como concluir a compra/contratação do serviço e/ou viabilizar a entrega do produto/prestação do serviço por nós.
Dados Coletados no Contato com a Loja
1. **Dados de Contato:** Nome, sobrenome, número de telefone, cidade, estado e endereço de e-mail;
2. **Informações que Você Envia:** Informações que você envia via formulário (dúvidas, reclamações, sugestões, críticas, elogios etc.).
Dados Coletados na Navegação Geral na Loja
1. **Dados de Localização:** Dados de geolocalização quando você acessa a Loja;
2. **Preferências:** Informações sobre suas preferências e interesses em relação aos produtos/serviços (quando você nos diz o que eles são ou quando os deduzimos do que sabemos sobre você);
3. **Dados de Navegação na Loja:** Informações sobre suas visitas e atividades na Loja, incluindo o conteúdo (e quaisquer anúncios) com os quais você visualiza e interage, informações sobre o navegador e o dispositivo que você está usando, seu endereço IP, sua localização, o endereço do site a partir do qual você chegou. Algumas dessas informações são coletadas usando nossas Ferramentas de Coleta Automática de Dados, que incluem cookies, web beacons e links da web incorporados. Para saber mais, leia como nós usamos Ferramentas de Coleta Automática de Dados no item 7 abaixo;
4. **Dados Anônimos ou Agregados:** Respostas anônimas para pesquisas ou informações anônimas e agregadas sobre como a Loja é usufruída. Em certos casos, aplicamos um processo de desidentificação ou pseudonimização aos seus dados para que seja razoavelmente improvável que você seja identificado através do uso desses dados com a tecnologia disponível;
5. **Outras Informações que Podemos Coletar:** Outras informações que não revelem especificamente a sua identidade ou que não são diretamente relacionadas a um indivíduo, tais como informações sobre navegador e dispositivo, dados de uso da Loja e informações coletadas por meio de cookies, pixel tags e outras tecnologias.
Exclusão de Coleta de Dados Pessoais Sensíveis
Nós não coletamos Dados Pessoais Sensíveis.
Compartilhamento de Dados Pessoais com Terceiros
Podemos compartilhar seus Dados Pessoais:
1. Com a(s) empresa(s) parceira(s) que você selecionar ou optar em enviar os seus dados, dúvidas, perguntas etc., bem como com provedores de serviços ou parceiros para gerenciar ou suportar certos aspectos de nossas operações comerciais em nosso nome. Esses provedores de serviços ou parceiros podem estar localizados nos Estados Unidos, na Argentina, no Brasil ou em outros locais globais, incluindo servidores para homologação e produção, e prestadores de serviços de armazenamento de informações na nuvem;
2. Com as empresas do nosso grupo econômico;
3. Com os patrocinadores de concursos, loterias e promoções similares, caso você participe e autorize o compartilhamento;
4. Para cumprir a legislação vigente, em atendimento a ordens judiciais, de autoridades administrativas ou governamentais competentes, incluindo autoridades fora do país de residência;
5. Para proteger nossos direitos, privacidade, segurança, nossos ou de terceiros;
6. Para detectar e prevenir fraude;
7. Para permitir-nos usar as ações disponíveis ou limitar danos que venhamos a sofrer;
8. Com terceiros em caso de reorganização, fusão, venda, joint venture, cessão, transferência ou outra disposição de todo ou qualquer parte de nosso negócio, ativos ou ações (inclusive em conexão com qualquer falência ou procedimentos similares).
Segurança dos Dados Pessoais
Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger os Dados Pessoais que coletamos e tratamos. As medidas que adotamos são projetadas para proporcionar um nível de segurança adequado ao risco de Tratamento dos seus Dados Pessoais. Implementamos medidas para proteger seus Dados Pessoais contra perda, uso ou acesso não autorizado. No entanto, você deve estar ciente de que nenhum sistema de segurança é impenetrável. Assim, não podemos garantir a total segurança dos nossos sistemas, nem podemos garantir que as informações que você forneça não serão interceptadas enquanto são transmitidas para nós pela internet. Em caso de dúvidas sobre a segurança dos seus Dados Pessoais, entre em contato através do e-mail [email protected].
Seus Direitos
A transparência sobre o tratamento dos seus Dados Pessoais é prioridade para nós. Além das informações disponibilizadas nesta Política de Privacidade, você pode exercer os direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados, entre eles:
1. **Confirmação da Existência de Tratamento de Dados Pessoais:** Você pode requisitar a confirmação sobre a existência de tratamento de seus Dados Pessoais;
2. **Acesso e Correção:** Você pode requisitar o acesso aos seus Dados Pessoais, bem como pode solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. **Anonimização, Bloqueio ou Eliminação:** Você pode solicitar a anonimização, o bloqueio ou a eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD;
4. **Portabilidade:** Você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais para outro fornecedor de serviço ou produto, observadas as regulamentações da autoridade nacional;
5. **Informações sobre Compartilhamento:** Você pode solicitar informações sobre as entidades públicas e privadas com as quais compartilhamos seus Dados Pessoais;
6. **Informações sobre o Não Consentimento:** Você pode requisitar informações sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e sobre as consequências da negativa;
7. **Revogação do Consentimento:** Você pode revogar o seu consentimento, quando aplicável.
Para exercer seus direitos previstos na LGPD, você pode entrar em contato conosco pelo e-mail [email protected]. Para garantir a sua correta identificação como titular dos Dados Pessoais, poderemos solicitar documentos ou outras comprovações que possam demonstrar sua identidade. Isso será feito para garantir a segurança e a privacidade do titular dos dados.
Alterações nesta Política de Privacidade
Se fizermos alterações significativas nesta Política de Privacidade, você será devidamente notificado através dos meios de comunicação disponíveis na Loja. Recomendamos que você releia esta Política de tempos em tempos para se manter informado sobre como estamos protegendo os Dados Pessoais que coletamos.
Contato
Se você tiver alguma dúvida, comentário ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de privacidade, entre em contato através do e-mail [email protected].
Data da última atualização: 09 de julho de 2024.
